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  • Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:55

    Supermercado é responsável por má conduta de seus funcionários

    Por unanimidade, a Câmara manteve a indenização fixada em primeiro grau, no valor de R$ 10 mil.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2024 - 16:31

    Imóvel "invadido" pode ser regularizado através de Usucapião Extrajudicial?

    A Usucapião Extraordinária - que dispensa Justo Título e “Boa-fé” - também pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial, na forma do art. 216-A da Lei de Registros Públicos.

  • Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:08

    4 dicas infalíveis para começar a advogar

    Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

  • Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19

    Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS

    O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.

  • Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:47

    4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

    Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

  • Apoiadores Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:14

    Ebook | Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida

    Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br

  • Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32

    Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia

    Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 13 de junho; premiações serão em dinheiro, tablet, kindle e voucher em livros jurídicos

  • Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 12:11

    6 dicas para fidelização de clientes na advocacia

    Dicas da colunista Lisandra Thomé.

  • Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

    Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

    Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:10

    Lei da palmada: Projeto de Lei 7.672/10

    Comentários críticos acerca do Projeto de Lei 7.672/10, apelidado como "Lei da Palmada", aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados

  • Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07

    A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais

    No texto de hoje, iremos mostrar como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais funciona, como proteger algo que você criou dentro da internet? Existe alguma forma de autenticar aquilo que foi criado?

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04

    Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

    Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

    O Jusnaturalismo do Século XXI

    O jusnaturalismo "contemporâneo” aludindo-se com o termo ao que vem com Kant[1] ou com Hegel e traz consigo, assim, o legado das discussões anteriores, e a partir do século XIX este legado se desdobra em referências que crescem e se diversificam com a ajuda da historiografia acadêmica. A teoria do direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de poder e prática, como um conjunto de razões para a ação que pode ser e muitas vezes são sólidas como razões e, portanto, normativas para pessoas razoáveis por elas abordadas. Esse duplo caráter do direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira questão que Tomás de Aquino aborda sobre a lei humana em sua discussão sobre a lei, Suma de Teologia, I-II, q 95, a.1, é se a lei humana é benéfica – não podemos fazer melhor com exortações e advertências, ou com juízes nomeados simplesmente para "fazer justiça", ou com líderes sábios governando como acharem conveniente? E, os textos contemporâneos clássicos e líderes da teoria do direito natural tratam a lei como moralmente problemática, compreendendo como um instrumento normalmente indispensável de grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores firmemente e vigilante o tornem bom reconhecendo e cumprindo seus deveres morais para fazê-lo, tanto no estabelecimento do conteúdo de suas regras e princípios e nos procedimentos e instituições por meio dos quais eles fazem e administram. Todas as teorias da lei natural compreendem a lei como um remédio contra os grandes males de, por um lado, a anarquia (anarquia) e, por outro lado, a tirania. E uma das formas características da tirania é a cooptação da lei como uma máscara para decisões fundamentalmente sem lei encobertas nas formas de lei e legalidade

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

    O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

    Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

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